CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
DECRETO LEGISLATIVO nº 161/2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Carapicuibana à Senhora Emília Vieira Ramalho e dá outras providências”
Ref.: Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2021
Autoria: Vereador Antônio Beserra Lima “Beserra”
O Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba, do Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º Fica concedido “Título de Cidadã Carapicuibana” a Senhora Emília Vieira Ramalho pelos relevantes serviços prestados a coletividade.
Parágrafo único. O Título que trata o “caput” deste artigo será entregue em sessão solene especialmente designada para este fim.
Artigo 2º As Despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carapicuíba, 5 de outubro de 2021.
CÉSAR AUGUSTO JOSÉ
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Carapicuíba, em data supra.
LUANA VIEIRA DA SILVA
Diretora Geral