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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/SASC/2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Chamamento Público

Em cumprimento das disposições da Lei Federal 13.019/2014 e Decreto 4.676/2016, a Comissão de Seleção, RESOLVE:


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.746, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Dispõe sobre denominação de praça esportiva situada a Rua do Cabo – Aldeia de Carapicuíba.”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.750, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Altera dispositivos da Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.745, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”


Diário Oficial nº 339

PORTARIA Nº 1.927, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Portaria

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,


Diário Oficial nº 339

Portarias Nº 1.929 a Nº 1.939 de 20 de outubro de 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Portaria

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.744, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche.”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.743, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.747, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no município de Carapicuíba, e dá outras providências.”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.751, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Altera dispositivos da Lei nº 3.556, de 10 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.631, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.741, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”


Diário Oficial nº 339

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Conselhos Municipais

Divulga a composição da mesa Diretora dos Representantes da Sociedade Civil e do Governo no Conselho Municipal do Idoso de Carapicuíba - CMIC, Gestão 2020/2021.


Diário Oficial nº 339

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Câmara Municipal de Carapicuíba

Processo nº 2707/2021.  RATIFICO a presente situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inc. II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, para contratar com a empresa Universidade de Direito Público LTDA, para realização de curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).


Diário Oficial nº 339

PORTARIA Nº 1.926, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Portaria

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, doravante denominada Praça Antônio Malaquias da Rocha.”


Diário Oficial nº 339

DECRETO Nº 5.161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Decretos

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.742, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

“Dispõe sobre alteração de nome de logradouro e dá outras providências.”


Diário Oficial nº 339

LEI Nº 3.749, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar."


Diário Oficial nº 339

CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2019

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Categoria: Leis

Os aprovados, do Concurso Público n.º 02/2019, conforme relação de nomes e cargos abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do ato de provimento (Artigo 1º da Lei 3.592/2019, que altera o Artigo 11º, Parágrafo 1º da Lei Nº. 1.619 de 30 de julho de 1993), das 09:00 as 16:00 horas, na Secretaria de Administração, à Rua Joaquim das Neves, nº. 211 – Vila Caldas – Carapicuíba/SP


Diário Oficial nº 339

Assunto: Numerações canceladas de impressos oficiais de Vigilância Sanitária.

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Categoria: Vigilância Sanitária

Sirvo-me do presente, para tornar público, que foram canceladas as numerações abaixo descritas de impressos oficiais de Vigilância Sanitária, o fato se deu, decorrente de rasuras.


Diário Oficial nº 339