DECRETO Nº 5.160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Decretos
Autor: RICARDO MARTINELLI DE PAULA
Cargo: Secretário de Assuntos Jurídicos
“Dispõe sobre a convocação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba e dá outras providências.”
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2021, das 09:00 às 16:00 horas, na Faculdade Estácio, situada na Av. Francisco Pignatari, nº 630, Vila Gustavo Correia, Carapicuíba/SP.
Art. 2º A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e coordenada pela Comissão Organizadora da Conferência.
Art. 3º A 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba compreenderá etapa de monitoramento, após a realização da Plenária Municipal.
Art. 4º Fica publicado o Regimento Interno da Conferência, elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, o qual faz parte integrante deste Decreto como “Anexo Único”.
Art. 5º As despesas com a organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba correrão por conta de recursos orçamentários da dotação da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º O Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba estará disponível no site da Prefeitura, no endereço: www.carapicuiba.sp.gov.br
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Carapicuíba, 13 de Outubro de 2021.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES MARCOS NEVES
Prefeito
Registrada no livro próprio na Secretaria de Assuntos Jurídicos, nesta data, e publicado no site do Município no endereço: www.carapicuiba.sp.gov.br.