Edição nº 348 - Ano 4
15 de outubro de 2021REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPICUÍBA
Categoria: Decretos
Art. 1º Este regimento interno tem como finalidade a organização dos trabalhos para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba, considerando o Decreto nº 5.160, de 13 de outubro de 2021 e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
DECRETO Nº 5.160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Decretos
“Dispõe sobre a convocação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 5.158, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Decretos
“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 5.155, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Decretos
“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços público e tributos, conforme determina o artigo 271 da Lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal.”
DECRETO Nº 5.154, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Decretos
“Institui o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), para o exercício de 2022, e dá outras providências.”
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