Edição nº 339 - Ano 4
10 de setembro de 2021PORTARIA Nº 1.690, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Categoria: Legislação
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
PORTARIA Nº 1.654, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Categoria: Legislação
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
PORTARIA Nº 1.573, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
PORTARIA Nº 1.564, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
PORTARIA Nº 1.563, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
LEI Nº 3.735, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
“Institui o Dia do Combate ao Racismo no Esporte em Carapicuíba.”
LEI Nº 3.734, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
“Dispõe sobre o ‘Sistema de Logística Reversa’ que trata a coleta de medicamentos vencidos e a vencer por farmácias, drogarias e pets do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.
LEI Nº 3.733, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
“Dispõe sobre instituir no calendário oficial do município o Dia do Jiu-Jitsu, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.732, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
“Dispõe sobre a manutenção de caçambas e contêineres estacionários para efeito de proteção da Saúde Pública no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 5.144, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Legislação
“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”.
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