Edição nº 349 - Ano 4
20 de outubro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2019
Categoria: Leis
Os aprovados, do Concurso Público n.º 02/2019, conforme relação de nomes e cargos abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do ato de provimento (Artigo 1º da Lei 3.592/2019, que altera o Artigo 11º, Parágrafo 1º da Lei Nº. 1.619 de 30 de julho de 1993), das 09:00 as 16:00 horas, na Secretaria de Administração, à Rua Joaquim das Neves, nº. 211 – Vila Caldas – Carapicuíba/SP
LEI Nº 3.751, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Altera dispositivos da Lei nº 3.556, de 10 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.631, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.750, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Altera dispositivos da Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, doravante denominada Praça Antônio Malaquias da Rocha.”
LEI Nº 3.747, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no município de Carapicuíba, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.746, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Dispõe sobre denominação de praça esportiva situada a Rua do Cabo – Aldeia de Carapicuíba.”
LEI Nº 3.745, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.744, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche.”
LEI Nº 3.743, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
LEI Nº 3.742, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Dispõe sobre alteração de nome de logradouro e dá outras providências.”
LEI Nº 3.741, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”
LEI Nº 3.749, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar."