Edição nº 349 - Ano 4
20 de outubro de 2021Portarias Nº 1.929 a Nº 1.939 de 20 de outubro de 2021
Categoria: Portaria
MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
PORTARIA Nº 1.927, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Portaria
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 1.926, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Portaria
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Categoria: Câmara Municipal de Carapicuíba
Processo nº 2707/2021. RATIFICO a presente situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inc. II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, para contratar com a empresa Universidade de Direito Público LTDA, para realização de curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Categoria: Conselhos Municipais
Divulga a composição da mesa Diretora dos Representantes da Sociedade Civil e do Governo no Conselho Municipal do Idoso de Carapicuíba - CMIC, Gestão 2020/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/SASC/2021
Categoria: Chamamento Público
Em cumprimento das disposições da Lei Federal 13.019/2014 e Decreto 4.676/2016, a Comissão de Seleção, RESOLVE:
CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2019
Categoria: Leis
Os aprovados, do Concurso Público n.º 02/2019, conforme relação de nomes e cargos abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do ato de provimento (Artigo 1º da Lei 3.592/2019, que altera o Artigo 11º, Parágrafo 1º da Lei Nº. 1.619 de 30 de julho de 1993), das 09:00 as 16:00 horas, na Secretaria de Administração, à Rua Joaquim das Neves, nº. 211 – Vila Caldas – Carapicuíba/SP
LEI Nº 3.751, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Altera dispositivos da Lei nº 3.556, de 10 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.631, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.750, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Altera dispositivos da Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, doravante denominada Praça Antônio Malaquias da Rocha.”
LEI Nº 3.747, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no município de Carapicuíba, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.746, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Dispõe sobre denominação de praça esportiva situada a Rua do Cabo – Aldeia de Carapicuíba.”
LEI Nº 3.745, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Altera pontos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”
LEI Nº 3.744, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche.”
LEI Nº 3.743, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Institui as Ruas de Cultura e Lazer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
LEI Nº 3.742, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Dispõe sobre alteração de nome de logradouro e dá outras providências.”
LEI Nº 3.741, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
“Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”
LEI Nº 3.749, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Leis
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar."
DECRETO Nº 5.161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Categoria: Decretos
“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”